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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 85/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 48/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BARTÔ GALENO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 43/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SEMASC Processo Administrativo Nº 36/2025. Na publicação veiculada no DOM de 10/06/2025, Ano III, Nº 595, Pág 7, referente ao Aviso do Pregão Eletrônico nº 06/2025-SEMASC, cujo objeto é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Contratação de empresa especialzada para o fornecimento de Kits Natalidade, a serem distribuídos como benefício eventual, com o objetivo de atender mães em situação de vulnerabilidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 207/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 111/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA BRUNO MARTINS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 179/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 114/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional KACAU MONTEIRO para apresentação no POLO CIDADELA no Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor d...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 217/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 117/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DJ CARRIEL para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 178/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “PEDRO CASSIUS” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 34/2023, Tomada de Preço nº 07/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 9,77% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 46.405,15 (quarenta e seis mil e quatrocentos e cinco reais e quinze centavos). Data da assinatura: 04/06/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
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