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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 85/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 48/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BARTÔ GALENO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 036, DE 07 DE MAIO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora ALEXANDRA JUSCIELE DO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RÁDIO E TV, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMI
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal nº 5.850. de 9 de outubro de 2020, que regulamento a Lei Municipal nº 2.320, de 12 setembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal do Idoso, instituí o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.CONSIDERANDO a necessidade de fomentar ações que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 71/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 34/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MENOS É MAIS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2025
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X da Lei 060 de 9 de dezembro de 2011; art. 9º, do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 25/2024, que originou a Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 06/2023-SEMAD+, cujo objeto é Prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 114/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 132/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de “ALFREDO E OS CARAS” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa FRANCISCO ALFREDO DE ASSIS NETO, CPF: 703.XXX.XXX-34.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PL032/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº PE006/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”.Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Mossoró.Fim do cadastramento das pro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 004/2025 - CMI
O Conselho Municipal do Idoso - CMI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal nº 5.850, de 9 de outubro de 2020, que regulamento a Lei Municipal nº 2.320, de 12 setembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal do Idoso, instituí o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.CONSIDERANDO a necessidade de fomentar ações que promovam a valorização, o pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 43/2025. Processo Administrativo n° 71/2025-SMC. Inexigibilidade n° 34/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MENOS É MAIS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada:Menos é Mais Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 38....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS FESTIVAL DA MELHOR IDADE ATA II DO CONCURSO
Aos dez dias do mês de junho (terça-feira), com início às 16h16min, na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró-RN, ocorreu o concurso de Rei e Rainha do Festival da melhor idade do Mossoró Cidade Junina 2025 e o Festival da melhor idade na categoria adulta. Teve como responsável pelo evento Magdyell Menahem da Silveira, como membro da comissão apuradora, Adriely Karla Ferreira da Silva e Patrícia Zirca de Medeiros, como comissão julgadora, Rosana Maria de Lima Souza, Larissa Gabrielle S. Ara...
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