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PORTARIA Nº 154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a GLENDA PINTO GADELHA DE OLIVEIRA, RG nº 92X.X95 ITEP-RN, CPF nº 663.XXX.XXX-53, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 93823, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula nº 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 010/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, CNPJ/MF n° 87.878.476/0001-08.Art. 2º - Designar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ NILSON BANDEIRA DE MOURA FILHO, matrícula nº 034664-5, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 034/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CLÍNICA HSE INTEGRATED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ/MF n° 37.031.850/0001-67.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor BRENO VINICIUS DE GOIS, matrícula nº 000123-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 033/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa JOÃO DOS SANTOS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CNPJ/MF n° 60.572.504/0001-08.Art. 2º - Design...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:Art. 1° A Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 12 .......................................................................................I - .................................................................................................II - Subcomandante da Guarda Civil Municipal;III - Inspetor;IV - Subin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 247/2021. Inexigibilidade n° 12/2021 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Wilson Rosado LTDA – CNPJ: 35.650.324/0001-50. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor: R$ 3.182.377,92 (três milhões e cento e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 17/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 - SEMSUR Retifica-se a publicação veiculada no DOM de 16/09/2025, Ano III, Nº 663, Pág 06, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025-SEMSUR, ficando da seguinte forma: Processo Administrativo nº 32/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Realização das despesas destinadas à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor BRENO KAIO LISBOA CAMPOS, matrícula nº 527947-2, Gestor de Contrato nº 04/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscritas sob n° de CNPJ: 01.611.866/0001-00. Tendo como eventual substituto o servidor -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Termo de Fomento nº 01/2024-SEMASC. Objeto: Promover a prorrogação do termo de fomento pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Aldeias Infantis SOS Brasil – CNPJ: 35.797.364/0009-86. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026. Valor: R$ 526.328,81 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). Data da assinatura: 03/07/2025.
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