Portarias
PORTARIA Nº 853, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro de Referência em Assistência Social - Redenção, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:VALDEMIRO QUEIROZ XAVIERCPF: 333.XXX.XXX-49Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 852, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MÁRCIA SILVANA PEREIRA DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Regulação SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGELCargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 854, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Regulação SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora Aline Azevedo de Lima, ocupante do cargo/função Assistente Social, matrícula nº 5082200-1, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor OTILIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula n° 0522058, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 02/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Empresa Executiva Agencia de Comunicação L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 568, DE 17 DE AGOSTO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Administração da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Administração, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRECPF: 074.XXX.XXX-58Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 590, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO proferido nos autos do Processo n° 0821749-55.2019.8.20.5106, oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a Progressão Funcional para o N...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 035/2023, Contrato nº 11/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mo...
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