Portarias
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, o período de gozo de férias dos conselheiros tutelares, totalizando dois meses de convocação, RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona, FÁBIA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 738, DE 19 DE JULHO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAROLINY MARTINS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 731, DE 18 DE JULHO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EFFENSON CAYRO MENDES DEODATO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR do Contrato Nº 05/2023 no Processo de Dispensa Nº 02/2023 – SESDEM firmado entre a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Transito e a empresa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 218, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA MAGALY SOBRAL DANTAS, Matrícula 301035-2, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 128 da UBS Mário Lúcio.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 748, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLECIANO REBOUÇAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico Operacional , símbolo CC3, com mandato de 04 (quatro) anos, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró, e:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providencias;Consideran...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 11/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., referente ao Processo Administrativo nº 10/2023, na m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 536, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário, instaurado por meio da Portaria n° 224 de 16 de maio de 2023, o qual apura possível descumprimento de carga horária e rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA, Matrícula 5085667-1, ocupante do cargo de Enfermeira, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 129 da UBS Dr. Aguinaldo Pereira.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2023.
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