Portarias
PORTARIA Nº 219, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Érica Cibele da Cunha, matrícula nº 0146072-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 99/2020, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HUGO FREIRE PINTO JUNIOR, CPF n°: 156.356.004-68.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Conh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA, Matrícula 5085667-1, ocupante do cargo de Enfermeira, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 129 da UBS Dr. Aguinaldo Pereira.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 536, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário, instaurado por meio da Portaria n° 224 de 16 de maio de 2023, o qual apura possível descumprimento de carga horária e rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 740, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIO HÉLIO BEZERRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empenho e Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo qualificada, instruído de documento pertinente à conclusão no curso de Pós-Graduação em Fisiologia e Cinesiologia do Exército, patrocinada pela Universidade Veiga de Almeid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 747, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARILEIDE DE FATIMA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 529, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0809724-49.2015.8.20.5106, a qual determina a majoração de carga horária de 30 para 40 horas da autora ANTÔNIA DEUSA GOMES, matrícula nº 0016979-1, aposentada;RESOLVE:Art. 1º Alt...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 531, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 738, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAROLINA MARTINS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
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