Portarias
PORTARIA Nº 503, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 1.033/2023; RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o enquadramento no Nível...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 504, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 218 de 12 de maio de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 472 de 28 de junho de 2023, que apura indícios de autoria de materiali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 505, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 476, de 29 de junho de 2023, expedida por esta Secretaria, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição de 29 de junho de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 506, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 477, de 29 de junho de 2023, expedida por esta Secretaria, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição de 29 de junho de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 513, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 5.398/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 507, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 11.852/2022 – Sistema 1Doc, de origem da Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 508, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Memorando nº 5.419/2023 – Sistema 1Doc, de origem da Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 722, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear REGINA CELLY GONDIM DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor do Escritório Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 509, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva Suelene Spinelli Santos, matrícula n° 5082730-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para integrar a comissão de Inquérito Administrativo, instaurado pela Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 696, DE 10 DE JULHO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear BRENNA KATHERINE BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
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