Portarias
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 516, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SHIRLEY MACIELLE DA SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 90654-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (dois...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 517, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ERMESON DIÊGO VIEIRA DA ROCHA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 95583-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 218, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 58/2023 da Procuradoria Geral do Município;RESOLVEArt. 1º INSTAURAR Comissão de Sindicância, para apurar indícios de autoria de materialidade de responsáveis pela continuidade de p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 511, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que impõe o parágrafo único do art. 26 da Lei n° 4.001, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, RESOLVE:Art. 1º Nomear como membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Comsesp: I - Allyson Leandro Bezerra Silva, Prefeito de Mossoró, pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 515, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIA VANIA DO COUTO MOURA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 56496-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (doi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 514, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 56876-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento protocolado da Secretaria Municipal de Educação, e encaminhado para Secretaria Municipal de Administração, sob o número 021/2023;CONSIDERANDO Parecer n° 285/2023 da Assessoria Jurídica da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 513, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 518, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RAMILSON PRAXEDES DE VASCONCELOS, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n. 126721-1, para o Abatedouro Frigorifico Industrial de Mossoró - AFIM, pelo prazo de 02 ...
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