Portarias
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 58/2023 da Procuradoria Geral do Município;RESOLVEArt. 1º INSTAURAR Comissão de Sindicância, para apurar indícios de autoria de materialidade de responsáveis pela continuidade de p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 510, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e nos termos da Lei n° 3.951, de 13 de junho de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 6.804, de 09 de maio de 2023,RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre biografia de personalidades aptas a concorrerem ao recebimento da “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes”, que será composta pelos seguintes: I – Thiago Henrique Gomes Duarte Marques – ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 03/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró - CDL, com v...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a ART&C comunicação integrada LTDA, com validade de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 04/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2022 - SEFAZ, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Impressione soluções em cópias e impressões L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 653 de 06 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, ocupante do cargo/função de Procuradora Geral Adjunta do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para custear despesas destinadas à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MIGUEL ROGÉRIO MELO GURGEL para atuar como GESTOR DO PROCESSO n° 37/2023 - SEIMURB, ata de registro de preço nº 02/2022 – SEIMURB, modalidade pregão eletrônico nº 03/2022 – SEIMURB, Contrato nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2023
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:1. No item 4, subitem 4.2, ONDE SE LÊ:4.2. A inscrição somente será efetuada pessoalmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, 01 – Aeroporto, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do servidor, abaixo identificado, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal...
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