Portarias
PORTARIA Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora FRANCISCA JOSELIANA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5080142-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora VIVIANA TÔRRES MORAIS, matrícula nº 1724410, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 243, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear AISDAN ANTOFRAN RODRIGO VIEIRA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Manutenção de Bombas, Dessalinizadores e Sistemas de Abastecimentos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvol...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 03/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa G3 NETO SERVIÇOS EIRELI – ME, o qual tem como objeto: locação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ N° 30.035.964/0001-36Entidade: ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MOSSORÓ E REGIÃO - ASMOR - CNPJ N° 36.543.526/0001-65Objeto: Este Termo de Colaboração tem por objeto possibilitar as condições entre as partes signatárias para a realização de transferência de recursos financeiros à ASMOR (Associação de Surdos de Mossoró e Região), objetivando a contratação de serviços de interprestes de Língua Brasil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 239, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO SERGIO FERNANDES SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 236, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos Normativos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor GABRIEL MEDEIROS NÓBREGA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Pesquisa Mercadológica, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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