Portarias
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria n. 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei n. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que altera ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Revogar a Portaria interna n. 172/2021-SEIMURB.Art. 2º Designar o servidor RAFAEL ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n 175/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo identificado, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto n. 6.261, de 12 de outubro de 2021; CONSIDERANDO requerimento do servidor por meio do Protocolo n. 2.863/2022, protocolado na Secretaria Municipal de Educação e encaminhado para à Secretaria Municipal de Administra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Le...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar n. 029, de 16 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Economista, matrícula n. 34006, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 2 (dois...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ANTONIO ALISSON TEIXEIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Conciliação, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 09 DE JANEIRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VICTOR SANTOS CARVALHO CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISABELLE MARIANNE FERREIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ...
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