Portarias
PORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n. 1.900, de 11 de novembro 2021, e, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei n. 10.710, de 05 de agosto de 2003...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor SIDRONIO ARISTOTELES DE MORAIS NETO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89, da Lei Orgânica Municipal, e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO o Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017, em seu art. 7º, § 5º, o qual dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências;CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n. 5, de 21 de fevereiro de 2002, a qual dispõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e, conforme o que dispõe o §4º do art. 5º da Lei Municipal n. 3.764, de 08 de janeiro de 2020.RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o Calendário Anual de sessões da Junta Administrativas de Recursos de Infrações – JARI para ano de 2023, conforme cronograma em anexo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor Raniere Barbosa de Lira, matrícula 0508500-2-1, Gerente-Executivo – CC8, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, considerando o período de gozo de férias do Secretário Municipal d...
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