Portarias
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora LUCIANA VERAS DE AQUINO FIGUEROA, matrícula nº 0534781-1, para atuar como GESTORA DO CONTRATO N° 09/2026, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA GORETTI DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula 5069211-1, ocupante do cargo de Enfermeira para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 160 da UBS Francisco Marques.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 461, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 191, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR JULIA DE LIMA MACIEL, Matrícula 5110978-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 138 da UBS Dr. Ildone Cavalcante.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n° 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias a senhora Jamille Barbosa Silva da Costa, durante seu deslocamento para cidade de Natal/ RN, durante os dias 11 e 12 de agosto de 2026, q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ELIEDSON FERREIRA LOPES, matrícula nº 50897702, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 11/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2026-sesporte, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CPNJ n° 44....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n° 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias a senhora Maria Thereza Bezerra dos Santos, durante seu deslocamento para cidade de Natal/ RN, durante os dias 11 e 12 de agosto de 2026,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ELIEDSON FERREIRA LOPES, matrícula nº 50897702, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 10/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2026-sesporte, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CPNJ n° 44....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
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