Portarias
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre do ano de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 573, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPLAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 4.243, de 11 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Mossoró para o quadriênio 2026–2029;CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão de Planejamento das Agendas Transversais e a designação de sua coordenação;RESOLVE:Art. 1º Ficam designados para compo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º - Publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPLAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 4.243, de 11 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Mossoró para o quadriênio 2026-2029;CONSIDERANDO que a Agenda Transversal constitui instrumento de integração entre políticas públicas municipais, orientado à promoção da justiça social, à garantia de direitos e a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 833, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora MARIA DE LOURDES DE FREITAS, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 3780-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 835, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora DANIELA ARIANE MARIA AMORIM ROCHA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de assistente social, matrícula n° 14217-4, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 831, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão do servidor LUIZ CARLOS DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de motorista, matrícula n° 5151-3, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer as suas funções ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 834, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora SIDNEIA MARTINS DOS REIS, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de assistente social, matrícula n° 12884-8, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer a...
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