Portarias
PORTARIA Nº 577, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025-SEMAD+, celebrado entre o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró e a empresa SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente ao Processo nº 05.000181/2026-38. Objeto: repactuação dos valores dos postos de trabalho contratados, em decorrência dos reajustes de salários e benefícios estabel...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 7.619, de 12 de agosto de 2026, combinado com o art. 44 da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO o Decreto nº 7.619, de 12 de agosto de 2026, que institui a Comissão de Avaliação de imóveis do patrimônio imobiliário do Município de Mossoró e de outros imóveis de interesse do Município para locação ou outras formas de utilização, inclusive os afeta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 576, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Carg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 579, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 12 da Lei Complementar n° 199 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL Nº 07/2026 – SME/FESTARTEDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA I EDIÇÃO DO FESTIVAL MOSSOROENSE DE ARTE E CULTURA (FESTARTE). A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ (SME), no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal nº 4.256, de 19 de dezembro de 2025, e em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), torna público o presente Edital Nº 07/2026 regulamentador do I Festival Mossoroense de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 836, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA GODEIRO, ocupante do cargo de economista, matrícula nº 34006, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 840, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008, e o disposto na Lei n. 3.720, de 8 de julho de 2019.RESOLVE:Art. 1º Fica designado e relotado ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, o servidor BISMARK ALVES DA SILVA, Matricula nº 5111165-01, veterinário.Art. 2º O servidor tratado no art. 1º desempenhará suas atividades e fun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 575, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 198 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 835, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora DANIELA ARIANE MARIA AMORIM ROCHA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de assistente social, matrícula n° 14217-4, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para ...
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