Portarias
PORTARIA Nº 182, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor TIAGO FERNANDES DE BRITO ARAÚJO, matricula n. 0542172, ocupante do cargo/função de TÉCNICO PEDAGÓGICO - COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS matricula n. 5109119, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MARCOS DENILSON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 0537438, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 08/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Concorrên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA MONICA DE MELO GURGEL, matrícula n° 4785-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAIANY NÁGILA PAIVA DA SILVA MOURA, matrícula nº 5109182, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Auto-Col...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 297, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ALLYCE DINIZ VALDEGER, matrícula n° 5109187, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Art & C Com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO DE MEDEIROS, matrícula n° 58872-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a Companhia Energética do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor JOSILENE SILVESTRE DA COSTA, matrícula nº 5109173, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa SAMUCKA PRIMEIRO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ALLYCE DINIZ VALDEGER, matrícula n° 5109187, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Executiva Agênc...
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