Portarias
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, Inciso I,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora CECÍLIA ANÁLIA PEREIRA BARRETO, mat. n° 1030098, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 04/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n° 14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n° 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor Giovanni Emanuel Costa Martins, durante seu deslocamento para cidade de Natal/RN, durante os dias 18 e 19 de setembro de 2026, qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 803, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a servidora NADJA CRISTINA FREIRE EVANGELISTA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 531, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 194, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, Inciso I,RESOLVE:Art. 1 Designar a servidora CECÍLIA ANÁLIA PEREIRA BARRETO, mat. n° 1030098, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 03/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n° 14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 805, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE CANDIDO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do PREVI-Mossoró, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, d RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. Carlos Eduardo Dantas da Fonseca, matrícula 10468, ocupante do cargo de Diretor Executivo Administrativo Financeiro do Previ-Mossoró, para custear despesas destinadas à cobertura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2026, decorrente de Dispensa Eletrônica nº 04/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 799, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA LUIZA ARAUJO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 796, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RANIETH FREIRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de M...
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