Portarias
PORTARIA Nº 114, DE 06 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.082, DE 06 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIANNE MAIA DE SOUSA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Governança de Terras e Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.084, DE 06 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO CRISTIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planos, Programas e Projetos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 06 DE MAIO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 19/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadani...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.085, DE 06 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e a publicação do Resultado Final do Concurso de Provas e Provas de Títulos, regido pelo Edital n° 01, de 29 de d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 06 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e tendo em vista o disposto na Decreto nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023;CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 06/2023–SEMAD+, originado da ARP Nª 06/2023 SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023– SEMAD+, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 06 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 06 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 06 DE MAIO DE 2025
O Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN;CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 252, da Lei Complementar nº 096, de 12 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Mossoró, oDepartamento de Instrução e Julgamento de Processos – DEPAIJ é órgão integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, encarregado da Instruçãoe do Julgamento ...
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