Portarias
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.216, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear Silvio Bezerra Rebouças para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Aterro de Resíduos da Construção Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Lei Complementar nº 219, de 24 de Janeirode 2025, e com fundamento nas disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c os incisos I e II do art. 12 e art. 13 da Lei Complementar nº 192, de 12 de junho de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Art. 1°, IV, Portarianº 11, de 10 de março de 2025, do cronograma de execução das emendas impositivas, que trata sobre a análise das emend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho deRESOLVE:Art. 1º Conceder 3,0 (três) diárias ao Sr. ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente do PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hosped...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.212, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como, art. 38, inciso VII da Lei Complementar 029, de 16 de dezembro de 2008;RESOLVE:Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo em comissão de Coordenador, CC11, na função de Coordenador de Apoio as Pessoas com Deficiência, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, em razão do falecimento da servidora Camil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.213, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.167, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 06 de junho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho deRESOLVE:Art. 1º Conceder 3,0 (três) diárias ao Sr Diretor FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matrícula 9174, ocupante do cargo Diretor Executivo de Administração e Finanças, para custear despesas destinadas à cobe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.215, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações, CONSIDERANDO Processo nº 0804568-31.2025.8.20.5106;RESOLVE: Art. 1º Nomear VIVIAN RAYANE DE MORAIS ALMEIDA na função de Enfermeiro (40h), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 – SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN, bairro Bela Vist...
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
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