Portarias
PORTARIA Nº 764, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEIDIONE ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.054, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à solicitação de alteração de carga horária de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar de cozinha, Auxiliar contínuo e Serviços de motorista de pequeno e grande porte. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VINICIOS MACHADO DOS SANTOS, matrícula n° 506834, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54, e a VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ n° 05.399.818/0001-42, tendo como substituto ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 76 e pelo inciso I do art. 89, da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Fica concedido ao Senhor Allyson Leandro Bezerra Silva, Prefeito do Município de Mossoró, afastamento do cargo para gozo de férias, durante o período de quatorze dias, com início em 22 de fevereiro de 2025 e término em 7 de março de 2025, nos termos do art. 76 da Lei Orgânica Municipal.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 771, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MACIEL LUCAS DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Recursos Hídricos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 772, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE GLEISSON PEREIRA DO ROSARIO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo do Programa Jovem do Futuro, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 773, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ARYADNA KELLEN TEIXEIRA BONIFACIO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Técnica Laboratorial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 774, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FÁBIO ROSI DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Limpeza Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 775, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LAURA VIRGÍNIA DE JESUS MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal ...
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