Portarias
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Comple...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar de cozinha, Auxiliar contínuo e Serviços de motorista de pequeno e grande porte. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 743, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear THAINÁ DE OLIVEIRA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do Simples Nacional e Microempreendedor Individual , com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 750, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANNE CAROLLINE LOPES MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 745, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUIZ BENICIO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Manutenção de Bombas, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 781, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JUSCIENE LOUISE DE ARAÚJO VALCACIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cadastro e Taxas Imobiliárias, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Comple...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 76 e pelo inciso I do art. 89, da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Fica concedido ao Senhor Allyson Leandro Bezerra Silva, Prefeito do Município de Mossoró, afastamento do cargo para gozo de férias, durante o período de quatorze dias, com início em 22 de fevereiro de 2025 e término em 7 de março de 2025, nos termos do art. 76 da Lei Orgânica Municipal.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VINICIOS MACHADO DOS SANTOS, matrícula n° 506834, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54, e a VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ n° 05.399.818/0001-42, tendo como substituto ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 785, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FELIPE EDUARDO DA SILVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Ar...
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