Portarias
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JARLANE LOPES DA COSTA, matrícula nº 5081777-03, para atuar como Gestor de Contrato nº 44/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.965.996/0001-96 e a WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 20.474.613/0002-59, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Institui a Comissão de Seleção do Programa de Apoio ao Estudante (PAE) para efeitos do art. 9º da Lei 4.229, de 01 de outubro de 2025.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:I – Débora Katiene Praxedes Costa, matrícula nº 5081483;II – Valéria Batista Costa Montenegro, matrícula nº 5076790;III – Jacquelin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 141984, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 06/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.784.680/0007-65, referente a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EDVAR LIMA JUNIOR, matrícula nº 537500, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.984.954/0001-74,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ARTHUR DE ARAÚJO MOURA, matrícula nº 530972, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES, matrícula nº 534773, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 02/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 141984, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 07/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa R D CABRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.325.996/0001-70, referente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EGISLANDIA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0515809-1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 155/2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 27/2021 – SEMAD, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUCAS ALMEIDA LOPES DE MACEDO, matrícula nº 529931, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 027/2021 - SMS, que designava MÁRCIA ANGÉLICA REBOUÇAS, Matrícula 145920-1, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função de Diretora Administrativa do Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marques de Medeiros.Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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