Portarias
PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS, matricula n° 5293541, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 04/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 16 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matricula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 31/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Concorrência Ele...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 16 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 20/2025, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa ROCHA ENGENHARIA LTDA, referente ao Processo Administrativo nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matricula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 21/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE ADITIVOAditivo N° 02/2026, Contrato 11/2024, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes para um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 e Contratada: BRISANET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 650, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IARA VITÓRIA MEDEIROS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 16 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 08/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, na modalidade Concorrência Eletrônica nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matricula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 22/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA MARGARETH DA SILVA ARAUJO, portadora do RG nº 001.XXX.958ITEP-RN, e CPF nº 877.XXX.XXX-04, Agente Comunitária de Saúde, referência 16, matrícula nº 112526, vínculo 1, lotada na Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matricula n° 510998, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 32/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.9...
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