Portarias
PORTARIA Nº 67, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matricula de nº 0508039, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 35/2023 - SEINFRA, Dispensa nº 02/2023– SEINFRA, Processo Administrativo nº 23.000216/2025-39, da empresa: TIBÉRIO A B ALENCAR, para atender as n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 783, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva AREILLEN RONNEY ROCHA REGES, matrícula nº 535753-02, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula 523747, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 100/2026, decorrente da inexigibilidade de licitação de nº 84/2026 SMC, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-SMC, que estabelece chamamento público para seleção de 03 (três) projetos conti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 788, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a Cessão, por permuta, da servidora MARIA DO CÉU CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 87378-01, ocupante do cargo de Professora, servidora do Município de Mossoró, recebendo a servidora JOELMA BRITO DE LIMA MARTINS, matrícula nº 45.479-6, ocupante do cargo de E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 517, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-SMC, que estabelece chamamento público para seleção de 03 (três) projetos conti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria, em conformidade com o art. 8ºda Lei Municipal nº 4.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 781, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SILVANA FERREIRA DA SILVA CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 782, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JUSSARA NAIDE DIAS FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Munic...
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