Portarias
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora AURICÉLIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 506936, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 09/2024 – SEMAD+ ATA Nº 12/2024, Contrato 03/2024-SEDINT, firma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 628, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear STEFANE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC7, na função de Diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente a ATA 06/2023, Pregão Eletrônico Nº 02/2023 – SEMAD, firmado Secretaria Municipal de De...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 05/2024 – SEMAD+ ATA Nº 10/2024, firmado entre a Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e L E M COMERCIO DE GÁ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 e art. 82 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com a alteração da Lei complementar 194 de 20 de junho de 2023 e da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023,CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração Municipal deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialme...
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