Portarias
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Senhora BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES matricula nº 50747-4, Diretora de Engenharia I, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Diretora de Iluminação CC5, para custear de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura JANAINA MARIA SILVA HOLANDA, nomeada através da portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto nos itens 6.1 e 6.2 do Credenciamento nº 01/2025 – SMC;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Seleção do credenciamento de propostas e ativi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 977, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Previdência, com lotação no Instituto Municipal de Previdência Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 976, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 59, de 24 de janeiro de 2025, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e considerando o Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; o Decreto nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023, que cria a Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade – CPAR; RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores Manoel Bizerra da Costa, matrícula: 43379; Iascaro Alves Campelo, m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, anexo II, da Lei Complementar nº 169/2021; art. 4º, §4º do Decreto n° 7.343/2025 e art. 9º do Decreto nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo n° 55/2024, por meio da portaria n° 818/2024, de 27 de novembro de 2024, para apuração de responsabilidade da empresa contratada ISA DIS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a aquisição de material de expediente, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a aquisição de material de expediente, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVE:Art. 1º Alterar o valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação...
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