Portarias
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor YNGRID NIKAYLI DE GOIS SILVA, matrícula n° 537926, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa SAMUCKA PRIMEIR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO DE MEDEIROS, matrícula n° 58872-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a Companhia Energética do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 961, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MANOEL BEZERRA DE MARIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Leste, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO RICARDO DE MEDEIROS, matrícula n° 58872-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 07/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a EMPRESA BRASILEIRA DE C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAINA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula n° 544124-02, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 02/2024, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa ARCON RN REFRI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAISSA SILVÉRIO TAVARES, matrícula n° 5109175, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Auto-Colante Comu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 507997 ocupante do cargo de Gerente Executivo para atuar como FISCAL DE CONTRATO, tendo como eventual substituto JOÃO BATISTA DE FONTES NETO, matrícula: 514179, com a finalidade de realizar a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA MONICA DE MELO GURGEL, matrícula n° 4785-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a IMPRESSIONE SOLUÇÕES E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor BRENO KAIO LISBOA CAMPOS, matrícula nº 527947-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 261/2020, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a EURORRENT LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ. 04.375.310/0001-41, tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 509345-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 06/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa CLAREAR COMÉRCIO ...
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