Portarias
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o Credenciamento nº 03/2025 - SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 17/2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.049, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO ALMEIDA SILVA, matrícula 0509680, CPF 574.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, como gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais – FMPP.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.053, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA JOSIELE COSTA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cirurgias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.054, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIENE BENIGNO LOPES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Izabel Macedo Barreto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.048, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO ALMEIDA SILVA, matrícula 0509680, CPF 574.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, como gestor do Fundo Municipal de Assistência – FMA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.052, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA JULIANA BARBOSA DE SA ALVES do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Izabel Macedo Barreto, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 16 DE ABRIL DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a FRANCISCO DE ASSIS SILVA, portador do RG n° 03xxx98 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 200.xxx.xxx-68, guarda civil municipal, Nível I, com lotação na Secretaria Municipal da Segurança Pública, refer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.057, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e Lei Federal nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Dispensar os seguintes servidores da função de Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró, na forma prevista nos arts. 12 e 14 da Lei Complementar n° 98, de 24 de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.058, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e Lei Federal nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Dispensar os seguintes servidores da função de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró, na forma prevista nos arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de ja...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.060, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e a Lei Nacional nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Designar para o exercício da função de Inspetor da Guarda Civil Municipal, os seguintes Guardas Civis Municipais, devidamente classificados na seleção interna:I - Sá...
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