Portarias
PORTARIA Nº 18, DE 04 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 03/2026-SESPORTE, firmado com a empresa JOSÉ EDISMAR BEZERRA - CNPJ: 02.138.075/0001- 69;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por representan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 04 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 03/2026-SESPORTE, firmado com a empresa K2M MAQUINAS LTDA - CNPJ: 50.445.599/0001-45;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por representantes ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a RITA DE CASSIA BEZERRA DE FARIAS SOUSA, portadora do RG Nº 4099715 ITEP-RN, CPF nº 368.538.364-72, psicóloga, referência 8, com lotação na secretaria municipal de saúde, matrícula 128759, vínculo I, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VALCELI NOGUEIRA SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 537.xxx.xxx-04, Assistente Social, referência 016, matrícula 51570, vínculo 1, lotada no CAPSI – Centro Psicossocial Infantil Mar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 04 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LUCIERE MARIA FONSECA, Matrícula 123030-1, ocupante do cargo de Enfermeira para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 140 da UBS Luiza Vanessa.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA EDILEUZA PONCIANO, RG nº 1xxxxx6 ITEP-RN, CPF nº 828.XXX.XXX-68, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 87122, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U. E. I. A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 458, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LUCAS PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 257, DE 04 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 04 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 03/2026-SESPORTE, firmado com a empresa R&A ELETROELETRONICO ME; CNPJ 24.112.017/0001-07;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por represe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 452, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARLEIDE ALVES DUARTE ANDRADE do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da E.M. Professor Manoel Assis, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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