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PORTARIA Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora KALINE DA SILVA FEITOSA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Antonio Soares Júnior, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Aditivo nº 02/2024-PGM, do Contrato Nº 01/2022–PGM, referente ao Processo Administrativo nº 04/2022-PGM, de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 14.018/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objetivo é a contratação de uma empresa para prestação dos serviços especializados em produção de eventos esportivos, para coordenar, supervisionar e executar, neste caso, a realização dos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora JOSIANA LEÃO DE OLIVEIRA, mat. 134384-4, Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 da Lei Complementar nº 126, de 29 de janeiro de 2016 e as disposições previstas pela Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1° Revogar Regimento Interno (Comissão Municipal de Avaliação e Monitoramento do Programa Previne Brasil), publicado no DOM de 04 de agosto de 2023.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação registre-se e cumpra-se.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e as disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores para compor as Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde - eMULTI no Município de Mossoró, composta por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada ás demais equipes de Atenção Primár...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 308, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º A Portaria nº 124, de 14 de março de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º ...........................................................................................I – .................................................................................................;II – ..................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor LUIZ CARLOS SOARES MARIA, mat. 0106828, Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 309, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a servidora ZÍPORA PÉRCIDE DE NEGREIROS do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, mat. 5075386-4, Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, c...
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