Portarias
PORTARIA Nº 274, DE 09 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão, por permuta, da servidora NALVA AGUIAR DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 5077540, servidora do Município de Mossoró, recebendo o servidor FRANCISCO MESSIAS CÂMARA, Matrícula: 127585, do quadro efetivo da Prefeitura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 325, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 252/2024 - SEMAD, de 17/04/2024, a qual concede Licença Especial à servidora SANDRA CASTRO GALVÃO, matrícula nº 0113654-1, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), Ano II, Número 315, de 17 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 09 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 82/2024, referente ao contrato nº 10/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 09 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Franz Liszt Nixon Coutinho Madruga, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS, matrícula nº 0510599-1, para custear despesas destinadas à cob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 276, DE 09 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SAMARA KELLY PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 323, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 327, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo n° 0814350-67.2022.8.20.5106, do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora ZENAIDE MARIA DE FÁTIMA BARRA OLIVEIRA, mat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 328, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6° e 7° da Lei Complementar n° 051 de 15 de abril de 20113, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR – do Município de Mossoró para os servidores da Área Tecnológica, bem como Parecer favo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 08 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor JOSÉ NETO DE QUEIROZ, CPF: 298.xxx.xxx-00, com lotação na Ouvidora-geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 269, DE 08 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora Inessa da Mota Linhares, matrícula nº 9646-6, para substituir o Secretário Municipal da Fazenda quando das decisões administrativas para as quais este se declarar em situação de impedimento ou suspeição.Parágrafo único. A substituição de que trata o caput dest...
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