Todos os atos
ACÓRDÃO 95/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/002087.9– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CELSO FELIPENotificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/002087.9- SEFAZ), tendo como recorrido o Sr. Celso Felipe, conhecendo do recur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 96/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/002223.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JUSCELINO ALVES DA SILVANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/002223.5- SEFAZ), tendo como recorrid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.322, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora CAMILA FERREIRA ROCHA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Lucas Benjamin, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 100/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025. 004321.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: HERCULES AMORIM MOTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025. 004321.6 - SEFAZ), tendo como recor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 190, DE 10 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA DE LUCENA FILHO, CPF nº 369.xxx.xxx-53 para atuar como responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS.Art. 2º Compete ao servidor designado: I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atual...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 10 DE JULHO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TALLITA KAYANNARA CAVALCANTE IRINEU FREIRE, Matrícula 131504-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 03 da UBS Raimundo Renê.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.323, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAMILA FERREIRA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Equipamentos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.326, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Torna Sem Efeito a Portaria nº 1.314, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.328, DE 10 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta do servidor JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1292591, Técnico de Enfermagem, servidor do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora FLAVIA CARLA DE SOUZA, matrícula nº 61231, Técnica de Enfermagem, servidora do Município de Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 028/2025
Partes: GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA CNPJ: 27.997.819/0001-21 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, diagramação e serigrafia com vistas à confecção de cartazes, folders, banners, backdrop, medalhas, troféus, diplomas, faixas, fitas personalizadas, placas informativas, camisetas de identificação e demais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição