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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preço Nº 04/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº 01/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual de Ata de Registro de Preço no período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Fornecedor: Nossa Loja de Aviamentos LTDA - CNPJ: 07.518.668/0001-74. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor: R$ 1.133.777,30 (um milhão, cento e trinta e três mil, setecent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 19/2024 - SMEProcesso Administrativo nº 383/2024. Objeto: Aquisição de utensílios para cozinhas e refeitórios no Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. ARP Nº 06/2025 - SME – Empresa: DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20. Valor: R$ 1.539.018,00 (um milhão e quinhentos e trinta e nove mil e dezoito reais) Assinada pelo Fornecedor: DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA. Data da Assinatura: 25/04/2025 Assina pel...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.067, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Dispensar ALCILENE ALVES DA SILVA da Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2025. Processo Administrativo n° 187/2025. Pregão n° 17/2024. Objeto: Aquisição Fardamento Escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: MJS Indústria de Confecções LTDA, CNPJ: 04.034.176/0001-15. Valor: R$ 922.701,00 (novecentos e vinte e dois mil e setecentos e um reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/04/2025 a 30/04/2026. Da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.066, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ODAIR FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Almoxarifado e Logística, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal de n°2.320 de 12 de setembro de 2007, e Decreto nº 5.224, de 15 de junho de 2018,CONSIDERANDO O Decreto n° 12.015, de 06 de maio de 2024, alterado pela Portaria n°1.593, de 26 de dezembro de 2024 convocou a VI Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;CONSIDERANDO A deliberação do Plenário do Conselho em sua Reunião Ordinária ocorrida em 15 de abril de 2025, resolve:Art. 1º Convocar a V Co...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2025 SESDEM Processo Administrativo nº 15/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de viaturas, para estruturação da Guarda Civil Municipal - GCM conforme convênio Transferegov.br nº 972770/2024/SENASP. Propostas: Entrega até 16/05/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 16/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2025-SESDEMProcesso Administrativo 62/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN ARP Nº 01/2025 (SESDEM) – Empresa: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 26.546.971/0001-25). Valor: R$ 3.949.590,00 (Três milhões novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). Assina pelo Fornecedor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
Contratação que celebram entre si a FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA – FPVAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.632.883/0001-58 e a empresa SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA -TCM inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.713.377/0001-98.OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de internet via cabos fibra óptica, sendo uma de 400 Mb de velocidade (Fundação) e outra de 400 Mb de velocidade (TV Câmara) para atender às necessidades da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira.VALOR GLOBAL ...
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