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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2025 SESDEM Processo Administrativo nº 10/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecn...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.064, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA, matrícula nº 45929, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora ANA PATRICIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 170441, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2025-SESDEMProcesso Administrativo 62/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN ARP Nº 01/2025 (SESDEM) – Empresa: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 26.546.971/0001-25). Valor: R$ 3.949.590,00 (Três milhões novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). Assina pelo Fornecedor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.061, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.038, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 24 de abril de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c §2º do art. 2º da Lei n° 3.720, de 8 de julho de 2019,RESOLVE:Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios e a periodicidade da verificação oficial, por meio de análises laboratoriais, da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e vegetal, bem como dos respectivos parâmetros físico-químicos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 03/2025-SMC Processo Administrativo nº 17/2025-SMC. O Credenciamento Nº 03/2025-SMC, cujo objeto é “a seleção e premiação de 22 (vinte e dois) grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas no âmbito do município de Mossoró/RN, conforme critérios estabelecidos no certame”, sofreu alterações no Edital conforme o novo Termo de Referência, assim, o período de inscrições de 28/04/2025 (das 10h00min às 17h00min) e nos dias 29/04/2025 até ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 02/2025-SMC Processo Administrativo nº 12/2025-SMC. O Credenciamento Nº 02/2025-SMC, cujo objeto é “credenciamento de grupos de quadrilhas juninas das categorias Tradicional/Estilizado adulto e infantil, Festival da Colheita e Comédia, para montagem e apresentação no Mossoró Cidade Junina 2025”, sofreu alterações no Edital conforme o novo Termo de Referência, assim, o período de inscrições de 28/04/2025 (das 10h00min às 17h00min) e nos dias ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, IVANILSON VASCONCELOS DE MOURA, do cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.065, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALCILENE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 54426, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar as atividades no Instituto Municipal de Previdência Social d...
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