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Aviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 03/2025-SMC Processo Administrativo nº 17/2025-SMC. O Credenciamento Nº 03/2025-SMC, cujo objeto é “a seleção e premiação de 22 (vinte e dois) grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas no âmbito do município de Mossoró/RN, conforme critérios estabelecidos no certame”, sofreu alterações no Edital conforme o novo Termo de Referência, assim, o período de inscrições de 28/04/2025 (das 10h00min às 17h00min) e nos dias 29/04/2025 até ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.064, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora JOSEFA DE MARILLAC SOARES TEIXEIRA, matrícula nº 45929, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora ANA PATRICIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 170441, professora, servidora do Município de Apodi/RN, pelo pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamento no Art. 74, inciso II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a produção e execução do espetáculo cultural festival da melhor idade para a realização do evento, visando a promoção da cultura, integração e entretenimento dos pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.065, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALCILENE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 54426, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar as atividades no Instituto Municipal de Previdência Social d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c §2º do art. 2º da Lei n° 3.720, de 8 de julho de 2019,RESOLVE:Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios e a periodicidade da verificação oficial, por meio de análises laboratoriais, da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e vegetal, bem como dos respectivos parâmetros físico-químicos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 02/2025-SMC Processo Administrativo nº 12/2025-SMC. O Credenciamento Nº 02/2025-SMC, cujo objeto é “credenciamento de grupos de quadrilhas juninas das categorias Tradicional/Estilizado adulto e infantil, Festival da Colheita e Comédia, para montagem e apresentação no Mossoró Cidade Junina 2025”, sofreu alterações no Edital conforme o novo Termo de Referência, assim, o período de inscrições de 28/04/2025 (das 10h00min às 17h00min) e nos dias ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 02 DE ABRIL DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, Gerente Executivo de Equipamentos Culturais, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025-sesdem Processo Administrativo 62/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 23/04/2025. Valor Global: R$ 4.423.610,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte e três mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE003/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico nº PE003/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto era o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, diagramação e serigrafia, com vistas à confecção de materiais gráficos e personalizados para atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró. O cancelamento ocorre por motivos administrativos e atende ao interesse púb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, IVANILSON VASCONCELOS DE MOURA, do cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme d...
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