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PORTARIA Nº 1.313, DE 07 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALMERI NOGUEIRA NETO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.290, DE 07 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCY DINIZ MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.261, DE 07 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro I, símbolo CC5, na função de Diretor Financeiro I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 97/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 262/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SOM E LOUVOR para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 94/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 317/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, VALESCA MAYSSA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor to...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 86/2025. Processo Administrativo n° 101/2025. Inexigibilidade n° 322/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, THALLES ROBERTO para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Novidade Agenciamento LTDA, CNPJ: 51.294.713/0001-46. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 101/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 322/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, THALLES ROBERTO para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 09/2025 – Contrato Nº 347/2019. Concorrência nº 08/2019 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/02/2025 a 16/08/2025. Data da assinatura: 14/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.248, DE 04 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAMILA GURGEL DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 04 DE JULHO DE 2025
O Controlador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMADRESOLVE:Art. 1º Designar o servidor João Batista de Fontes Neto, CPF nº XXX.674.974-XX para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da Controladoria. Art. 2º Compete ao servidor designado:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitoramento do uso dos veículos oficiais;III...
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