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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 04/2024, Inexigibilidade nº 01/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Procuradoria Geral do Município - CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró - CNPJ 08.302.325/0001-30. Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 16/04/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2025 - GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda:CONSIDERANDO o decreto nº 34.474, publicado no Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO o decreto nº 7.377, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de n° 558, de 15 de abril de 2025;RESOLVE:Art. 1° - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Mossoró, no dia 17 de abril de 2025, q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAISSA VELASQUEZ DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5081491, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 02/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora KLEDSON GONÇALVES MEDEIROS, matrícula nº 515850, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao nº 11/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05, e a K J DE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 50, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” para o Senhor Edgleyson Carlos . Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora JANAINA MARIA SILVA HOLANDA matricula n. 129038, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, para custear despesas destinadas à cobertu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA SUELI DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 94001488041 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 244.817.693-00, Terapeuta Ocupacional, referência 08, matrícula 12790601, vínculo 1, lotada na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor RODRIGO CANDIDO LOPES, ocupante do cargo de Eletivo, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 5095085...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FERNANDES, Registro Geral - CPF nº 334.946.224-24, supervisora escolar, nível III, referência 09, matrícula n° 81612, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a IRIS XAVIER DE MEDEIROS, RG nº 756.XXX ITEP-RN, CPF nº 429.XXX.XXX-68, Professora, nível III, referência 07, matrícula n° 84727, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Escola Mun...
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