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PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE FRANÇA NETO, CPF nº 094.xxx.xxx-22, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SECRETARIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOSArt. 2º Compete ao servidor designado:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utiliza...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 331/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 284/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DJ YAN DANTAS” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Yan Wadley Rodrigues Da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 327/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 276/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “TAKES” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Anima Chuva, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Paulo Rogerio Aires Marti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Thiago de Oliveira Fernandes Pinto, matrícula 5081181, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a):I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 354/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 282/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “GERALDO AZEVEDO” para apresentação no Evento MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em favor da empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2025- SESDEMProcesso Administrativo nº 14/2025. Objeto: Futura contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, por km rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2025-SESDEM – Empresa: MASTER LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 07.656.489/0001-0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 320/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 273/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “VINNY BLACK E BANDA” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da empresa Vinny D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 328/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 277/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Palco, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Iranilda...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 272/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CACÁ MENDONÇA E BANDA” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Sil...
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