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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 297/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 243/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MOZART MAX” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa MOZART MAX LIRA DE PAULA, CPF...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 284/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 208/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “DANÇAS POPULARES” para o MCJ 2025 no Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa DINAH CRISTINA PEREIRA DA SILVA SALDANHA, CPF:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 298/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “HORLANDO PEREZ” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia - Mercado da Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa HORLANDO XAVIER ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Pregão n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 3.949.590,00 (trê...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 275/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação Do Artista Regional “BANDA CORCEL 73” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Airton Cilon da Silva, CPF: 626....
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Livraria do Estudante EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Valor: R$ 1.548,50 (um mil quinhentos e quare...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 23/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 4.007,75 (quatro mil e sete reais e setenta e cinc...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 267/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 222/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ROBINZBAND para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBSON DA SILVA REGIS, CPF: 897.XXX.XXX-15.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 276/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 204/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOSIVAN EITA NÓS para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JOSIVAN FERREIRA SOARE...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 274/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 224/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DJ CARRIEL para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa BRICIO PHILIP CARRIEL DA SILVA, CP...
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