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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 244/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 183/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista EDY LEMOS para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa EDMILSON LEMOS FERNANDES, CPF: 005.XXX.XXX-48.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE005/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróFornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.973.806/0001-29, com sede na Rua Coronel Gurgel, nº 55, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59600-200.Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condiçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 250/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 223/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DANILO CANTOR para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa EMERSON DANILO AL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 89/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/004036.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TERTULIANO AIRES DIAS SEGUNDONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/004036.5 - SEFAZ), tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2025
A Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de transmissores de sinal televisivo e de rádio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Fim do cadastra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 259/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 211/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da DJ BELLATRIX para o Polo Estação Das Artes, no valor total de R$ 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais), em favor da empresa 58.417.704 WILLIAM VICTOR FIRMINO DE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 235/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 215/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DOIDINHO SHOW para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa J. L. VIANA PINHE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 02/2025-SEMAD+ Processo Administrativo nº 85/2024. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 02/2025-SEMAD+, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de sistema de segurança eletrônica CFTV para videomonitoramento dos equipamentos e patrimônio público das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANTONIA RAYARA SANTOS DANTAS, matrícula n°536369, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 11/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 04/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa Impressione Soluções em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.211, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISNAIDE SOARES FAUSTINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Sueldo Câmara, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art...
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