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PORTARIA Nº 25, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO refer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 362/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE PEREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor KIERONNY DEIVSON DE OLIVEIRA ALMEIDA matricula n. 531006, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor LUCAS MATHEUS DE SOUSA BULCÃO matricula n. 536520, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas desti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor WILSON PEREIRA DA SILVA matricula n. 508306, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 003/2025 - CMAS
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social, constituída pela Resolução n° 003/2025 de 19 de fevereiro de 2025, com fulcro na Lei Fedeml 8.742/93, na Lei Municipal no 2.813/201 I e no Regimento Interno do Conselho, TORNA PÚBLICO, por meio deste instrumento, o RESULTADO DEFfHlTlVO da avalição documental, após análise de recursos interpostos mediante o Edital 002f2025— CMAS, da entidades inscritas no processo eleitoml de escolha do segmento de Sociedade Civil para assento n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 04 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA OLIVEIRA matricula nº 144304, ocupante do cargo/função de Diretora do Mercado Arte da Terra, com lotação na Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 04 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor MÁRCIO MOURA TAKAGI matricula nº 105635, ocupante do cargo/função de Gerente de Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 106/2024 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró do dia 14 de agosto de 2024, para RETIFICAR, conforme determinado em Processo judicial de nº 0806023-65.2024.8.20.5106 para CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 364/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora HOZANICI KELLE GOMES DE FREITAS, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica...
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