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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 288/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 200/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional VICTORIA FERNANDES para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JANAINA VITORIA CARMO...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 302/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 237/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional PAULO PINHEIRO para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 278/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “OLIVEIRA MARCKYS FORROZEIRO” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia- Mercado Bom Jardim, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Seba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 100/2025. Processo Administrativo n° 105/2025 - SMC. Inexigibilidade n° 234/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZÉ LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Maria Aparecida Belmont Barreto, CNPJ: 55.2...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 283/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 240/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOAQUIM LAJEIRO, O POETA FORROZEIRO para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Alto da Conceição, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos rea...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 291/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 242/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DJ BEAT WITH SAX” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes , no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSE DE SOUSA NETO, CPJ:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 266/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 235/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista DOUTOR ZÉ para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa MARCEL AUGUSTO FILGUEIRA, CPF: 011.XXX.XXX-67.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração regional BRINCANDO, CAUSANDO E BONECANDO para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Márc...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 241/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 187/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de DR EVER para o Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa E R PRODUCOES & COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.204.462/0001-05.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2025
A Câmara Municipal de Mossoró torna pública a seguinte retificação por erro material no Termo de Adjudicação e Homologação, datado de 12 de junho de 2025:Onde se lê:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 01.973.806/0001-29, com proposta no valor total de R$ 49.491,68 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e oito centavos);Leia-se:LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 01.973.806/0001-29, com proposta no valor total de R$ 49.960,28 (quar...
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