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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 280/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 207/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DE VEZ EM QUANDO FLORECER para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 279/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 197/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ADNA SANATANA para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa Adna Shows e Eventos LTDA...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração regional BRINCANDO, CAUSANDO E BONECANDO para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Márc...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 105/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 234/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZE LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 264/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 226/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JEFIM ZABUMBA” para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Central, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Jeferson Alves ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 270/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 194/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JARLY ALMEIDA E BANDA” para o MCJ 2025, no Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da empresa AP PRODUCÕES LTDA,...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 269/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 244/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “FORROZÃO PUXA PAPAI” para o MCJ 2025, no Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa Rhamon Higino Bezerra De Je...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 292/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 228/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CANTIGAS PARA DANÇAR para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em favor da empresa R...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 293/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 230/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA SAMBA MIX para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empres...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 281/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 195/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional MARCELO ALEXANDRE para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa MARCELO ALEXANDRE DA C...
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