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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 199/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “KLEBINHO” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco-1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa KLEBER EMANOEL BEZERRA DA SILVA, CPF:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 291/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 242/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DJ BEAT WITH SAX” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes , no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSE DE SOUSA NETO, CPJ:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 195/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 239/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “TOCA FITA DE CORCEL” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa 52.371.247 L...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 289/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ZÉ HILTON DO ACORDEON” para o MCJ 2025 no Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 40.226.701 JOSE HILTO...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 283/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 240/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOAQUIM LAJEIRO, O POETA FORROZEIRO para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Alto da Conceição, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos rea...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 270/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 194/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JARLY ALMEIDA E BANDA” para o MCJ 2025, no Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da empresa AP PRODUCÕES LTDA,...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 287/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “YANY” para o MCJ 2025, Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Luiz Eduardo de Oliveira Folquesatto,...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 290/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 233/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DEDIM GOUVEIA JR” para o “MCJ 2025” no Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Jose da Silva Gouveia ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 266/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 235/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista DOUTOR ZÉ para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa MARCEL AUGUSTO FILGUEIRA, CPF: 011.XXX.XXX-67.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 299/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 236/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “CAIO SANTOS” para o MCJ 2025 no Polo Anima Chuva, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Caio Cesar da Silva Santos , CPF: 106....
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