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PORTARIA Nº 32, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora MARIA SOLANGE DOS SANTOS COSTA matricula n. 516066, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45/2025 – GP/CMM
Art. 1° Designar os servidores JULIEL SOUZA DA SILVA, ALINE ESTEVAM CARVALHO, ANTÔNIO AYRAN GURGEL DE ARRUDA, JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI, GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, JOÃO CARLOS MUNIZ DE MEDEIROS e JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Controle Interno de Patrimônio (CCIP) deste Poder Legislativo.Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 16/2025 – GP/CMM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor FRANCISCO CÉLIO DUARTE DE SOUZA matricula n. 508950, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destinad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor WILSON PEREIRA DA SILVA matricula n. 508306, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora MARIA CLARA LIMA DE MEDEIROS matricula n. 543993, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 24/2023. Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ 08.060.544/0001-50. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da assinatura: 03/04/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 003/2025 - CMAS
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social, constituída pela Resolução n° 003/2025 de 19 de fevereiro de 2025, com fulcro na Lei Fedeml 8.742/93, na Lei Municipal no 2.813/201 I e no Regimento Interno do Conselho, TORNA PÚBLICO, por meio deste instrumento, o RESULTADO DEFfHlTlVO da avalição documental, após análise de recursos interpostos mediante o Edital 002f2025— CMAS, da entidades inscritas no processo eleitoml de escolha do segmento de Sociedade Civil para assento n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 365/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ALDEMAR NUNES DE CARVALHO FILHO, para exercer a função gratificada de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme Anexo II da Lei Complementar Nº 157/2019, e conceder a gratificação estabelecida no C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 364/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora HOZANICI KELLE GOMES DE FREITAS, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica...
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