Todos os atos
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TALES PINHEIRO BELÉMCargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOCPF: 045.XXX.XXX-02Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE FREITAS DANTAS PAIVA, matrícula n° 5100500, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 12/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa M M Alimentos e Transp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 235/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 215/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DOIDINHO SHOW para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa J. L. VIANA PINHE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 89/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/004036.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TERTULIANO AIRES DIAS SEGUNDONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/004036.5 - SEFAZ), tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO: Contrato nº 002/2025CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mossoró/RNCONTRATADA: M G DE SOUSA AGUA E GAS LTDA – ME (anteriormente J P LOPES DE FREITAS ME)CNPJ: 08.208.597/0001-76OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da razão social da empresa contratada, de J P LOPES DE FREITAS ME para M G DE SOUSA AGUA E GAS LTDA – ME, com endereço na Rua Vicente Fernandes, nº 92, Mossoró/RN, CEP: 59.607-260.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, III, da Lei Federal nº 14.133/2021DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 257/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 213/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TARCISINHO ROSADO para o Mossoró Cidade Junina 2025, no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa S P D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 286/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 202/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional EFRAIN LIMA para apresentação no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da empresa FAMA PRODUÇÕES LTDA, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 273/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 218/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional NEYLANDIR LOPES para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco – 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa SOPHIA LOPES BERNARDINHO, CPF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.211, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISNAIDE SOARES FAUSTINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Sueldo Câmara, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 261/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 210/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANDRÉ DA MATA para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa EDVALDO L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição