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PORTARIA Nº 46/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida às cidades de Macaíba e Natal/ RN, no dia 09 de Abril de 2025, para participar de visita A Clínica ABA, localizada no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao senhor PEDRO EDUARDO SILVA DE SOUZA matricula n. 5109018, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 04/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o senhor KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA, 1,0 (uma) diária no valor total de R$ 680,00 (Seiscentos oitenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à cidade Natal/ RN, no dia 09 de Abril de 2025, para participar de visita a Secretaria Municipal de Assistência Social...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a senhora LUNA BIANCA DE LIMA AMORIM matricula n. 507440, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 030/2018 – GP/PREVI MOSSORÓ-RN, 04 DE ABRIL DE 2025.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 030/2018 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró do dia 06 de agosto de 2021, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0806326-84.2021.8.20.5106, do Quarto Juizado Especial de Mossoró, RN, para CONCEDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a senhora JENIFFER DE SOUZA ROCHA matricula n. 526460, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento no Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2025-SEDINT, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025, cujo objeto se trata de locação de estande para participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, realizado pela FEMURN, nos dias 9 a 11 de abril de 2025, no Centro de Convenções...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 365/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ALDEMAR NUNES DE CARVALHO FILHO, para exercer a função gratificada de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme Anexo II da Lei Complementar Nº 157/2019, e conceder a gratificação estabelecida no C...
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