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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025-smcProcesso Administrativo 05/2025. Objeto: Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo Pingo da Mei Dia, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2025." Adjudicado e Homologado por JANAINA MARIA SILVA HOLANDA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 31/03/2025. Valor Global: R$ 260.000,00 (duzen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 01/2025-SEMAD+ Processo Administrativo nº 05/2025. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do inciso II do art. 71, Lei nº 14.133/2021, nos princípios da economicidade e do interesse público, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 01/2025-SEMAD+, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 08/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e BX DIST...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2025. Processo Administrativo n° 09/2025. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 73, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com redação alterada pela Lei Complementar nº 118, de 26 de outubro de 2015; e,CONS...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2025 - SEMAD Processo Administrativo nº 028/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para abastecimento das secretarias municipais de Mossoró, visando atender às demandas do público interno e externo dessas unidades. Propostas: Entrega até 11/04/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 11/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ed...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 73, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com redação alterada pela Lei Complementar nº 118, de 26 de outubro de 2015; e,CONS...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 02/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Pregão Eletrônico n° 02/2025-SMC. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Estação das Artes”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2025”. Permitente: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Permissionária: Fábio de Almeida Coelho - CNPJ: 35.141.992/0001-51. Valor pela per...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 73, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com redação alterada pela Lei Complementar nº 118, de 26 de outubro de 2015; e,CONS...
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