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NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 01 de abril de 2025, às 11h, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 027, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas especialmente pela Lei Complementar 115, de 22 de julho de 2015 c/c a Resolução 20, de 10 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034153-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do Contrato nº 05/2022, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, com validad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Senhora BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES matricula nº 50747-4, Diretora de Engenharia I, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Diretora de Iluminação CC5, para custear de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.177, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O caput dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.044, de 26 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1° Fica oficializado o Polo Arraiá do Povo "Poeta Zé Lima", de forma permanente, dentro do Mossoró Cidade Junina - MCJ, devendo ser realizado anualmente pelo Poder Executivo, conforme calendário oficial.""Art. 2º São objetivos do Polo Arraiá...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 25 DE MARÇO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reversa para contratação de professores temporários, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. § 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo, matrícula: 8758-0; II - Antônia Rilzo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Medalha de reconhecimento Celina Guimarães” à Sra. Sandra Maria da Silva Barros.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: H B N REDOGLIA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 37.741.336/0001-15, com o valor global de R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), referente ao objeto solicitado para Aquisição de Carteiras Funcionais porta documentos/porta cartões/porta funcional em couro legítimo, com brasão ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 015/2025
Partes: SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE, CNPJ: 24.922.914/0001-78 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas da sede da Câmara Municipal de Mossoró e da Fundação Vereador Aldenor Nogu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO NA SAÚDE “DR. DUARTE FILHO” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora LARIZZA SOUZA QUEIROZ. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
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