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PORTARIA Nº 789, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor AGNALDO FIDELIS DE ARAÚJO SOUTO do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 26/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ: 11.463.608/0001-79. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 230.230,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e trinta reais). Data da assinatura: 08/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 15.004875/2026-64. Dispensa n° 04/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cópia e impressão, destinados a atender às necessidades pedagógicas da rede de ensino de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Four Tech Suprimentos para Impressão e Informática LTDA, CNPJ: 32.132.095/0001-93. Valor: R$ 49.000,00 (quaren...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025,RESOLVE: Art. 1º Nomear JEAN CARLOS BANDEIRA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA II, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor ÍTALO WESLEY DUARTE BRILHANTE, do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 27/2026. Dispensa 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 24.244,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 04/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o EDITAL Nº 07/2026-SMC, que estabelece Chamamento Público para Premiação Cultural “Rede Municipal de Pontos e Pontões de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 37/2026. Dispensa 05/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 3.294,50 (três mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 04/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora MARIA AMANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMO Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 09 de setembro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, de forma virtual, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 3859, às 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuinte...
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