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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 181/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 105/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ERIKA SILVA” para apresentação no Polo Estação Das Artes, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa Erica C S Silva de Lima, CN...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 176/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 130/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “FRANCYS DIAS E BANDA” para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Francisco Ambrosio Felicio Filho,...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 135/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 133/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista regional “CAMILA KARIDCHA” para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa CAMILA KARIDCHA DE MELO ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 178/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 107/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “PEDRO CASSIUS” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDER...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 81, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a ALCIVAN NUNES DE MEDEIROS, portador do RG n° 36xxx48 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 188.xxx.xxx-04, Químico, referência 8, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 127809, vínculo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 02/2025-AFIM Processo Administrativo 07/2025. Objeto: Formação de Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as necessidades do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A - AFIM. Adjudicado e Homologado em 11/06/2025 por RANIERE BARBOSA DE LIRA - Diretor Geral do AFIM. Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE ME, CNPJ: 09.341.816/0001-53, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER, nos termos dos art. 12 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º, inciso I, e art. 30, I, da LC nº 60/2011, c/c §8º do art. 40 da Constituição Federal c/c art. 15 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCA SUSANA MENDONÇA PESSOA, Portadora do RG n° 498.XXX, inscrita no CPF nº 282.XXX.XXX-04, professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84697, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal...
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