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PORTARIA Nº 1.059, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Complementar n° 98, de 24 de janeiro de 2014, c/c a Lei Complementar n° 37, de 14 de dezembro de 2009 e a Lei Nacional nº 13.022 de 8 de agosto de 2014,RESOLVE:Art. 1º Designar para o exercício da função de Subinspetor da Guarda Civil Municipal, os seguintes Guardas Civis Municipais, devidamente classificados na seleção interna:I -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Educação, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LEONARDO DANTAS DOS SANTOSCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 013.XXX.XXX-26Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias a Sra. LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA, CPF 663.xxx.xxx-49, ocupante do cargo/função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor TATIANE PAULA LEITE matricula n. 527424, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 008/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais eCONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo Administrativo n° 02/2025. Pregão n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: Arcon...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 03/2025-SMC Processo Administrativo nº 17/2025-SMC. A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pela Secretária Municipal de Cultura, Janaína Maria Silva Holanda, torna público aos interessados, o presente Edital de CREDENCIAMENTO, cujo o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e tendo em vista o disposto na Decreto nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023;CONSIDERANDO que foi aberto o Processo Administrativo nº 77/2023, originado da ARP Nª 06/2023 SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023– SEMAD+, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SMC Processo Administrativo nº 04/2024. Objeto: Formação de uma Ata de Registro de Preços com o intuito de adquirir materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no DOM de 03/05/2024, Ano II, Nº 326, Pág 4, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: ARP Nº 02/2024 (SMC) – Empresa: ECB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 49.956.040/0001-09). Val...
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