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PROGRAMA “DE MOSSORÓ PARA O MUNDO” LEI Nº 4.212, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ, EDIÇÃO Nº 637A.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Editais nº 03/2026 (alunos) e 04/2026 (professores), que regulamentam o Programa “De Mossoró para o Mundo”, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL dos candidatos classificados e selecionados, após a conclusão de todas as etapas previstas nos respectivos editais.Fica, por este ato, HOMOLOGADO o Resultado Final do Programa “De Mossoró para o Mundo”, para todos os fins de direito, observadas as disposições ed...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 74/2026. Processo Administrativo n° 08.000238/2026-95. Inexigibilidade n° 76/2026 SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MUMUZINHO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: MMZ Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 30.494.444/0001-91. Valor: R$ 450.000,00 (qua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.574, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO as diretrizes do Ministério da Saúde e do Selo UNICEF, que orientam os municípios a promoverem ações integradas para ampliação da cobertura vacinal; CONSIDERANDO a importância da imunização como medida essencial de prevenção de doenças e promoção da saúde pública; CONSIDERANDO a necessidade de articulação intersetorial entre saúde, educação, assistência ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 70/2026. Processo Administrativo n° 08.000137/2026-09. Inexigibilidade n° 19/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional THIAGO FREITAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Thiago Freitas Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 48.910.333/0001-84. Valor: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000137/2026-09, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional THIAGO FREITAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sr. Savio Benigno Couras, matrícula 05363771, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO OFICIAL DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS, CATEGORIAS TRADICIONAL E ESTILIZADA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Oficial do Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas Adultas, nas Categorias Tradicional e Estilizada, realiz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO OFICIAL DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS INFANTIS, CATEGORIAS TRADICIONAL E ESTILIZADA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Oficial do Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas Infantis, nas Categorias Tradicional e Estilizada, reali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025, RESOLVE Art. 1º - Alterar o valor de R$ 958.284,25 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Ane...
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